A outorga do uso da água é um procedimento pelo qual é concedido a uma pessoa física ou jurídica o direito de utilizar a água de uma determinada fonte hídrica, como rios, lagos, represas ou aquíferos, ou aindao lançamento de efluentes, construção de obras hidráulicas como barragens, canalização de rios, por um período de tempo específico e de acordo com condições estabelecida
COMO A CHAGAS ENGENHARIA PODE TE AJUDAR
A Chagas Engenharia assessora sua empresa em todas as etapas para obtenção da Outorga de Uso da Água, indispensável para o uso responsável e legal dos recursos hídricos. Nossa equipe especializada realiza o levantamento técnico, elabora a documentação necessária e acompanha o processo junto aos órgãos competentes, garantindo que sua empresa utilize a água de forma sustentável e esteja em conformidade com a legislação ambiental.
º Dispensa de Outorga; º Outorga para captação de Água Superficial ou Subterrânea; º Outorga para Lançamento de Efluente em Cursos D’Água; º Cadastramento do Poço Artesiano junto a Vigilância Sanitária Municipal; º Implantação de Sistema de Tratamento de Água para Solução Alternativa Coletiva (SAC)